Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

As propostas de Lula e de Alckmin

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad